Em Tocantins: o drama de uma família expulsa de suas terras

Da. Maria Antonieta–A “nossa” Reforma Agrária semeia miséria entre os inocentes-úteis que acreditam conseguir viver em terra doada e sustentados pelo governo, além de destruir a vida de suas vítimas. Tudo isso já é muito conhecido graças à propaganda que fazem os movimentos que manipulam os ditos sem-terra, como também pelo inevitável vazamento da conseqüente miséria em que vivem os assentados.

Há, porém, um aspecto muito pouco divulgado: o que acontece com aqueles que são vítimas da Reforma Agrária. O que acontece com a vida de quem perdeu tudo aquilo que conseguiu pelo seu trabalho.

Poucas pessoas, felizmente, experimentaram a minha dolorosa situação – ser proprietária e moradora de uma fazenda invadida por uma horda de sem-terra. Trata-se da Fazenda Marília, localizada no município de Colméia, em Tocantins. Lá se encontra a minha casa, a casa de minha família; lá estavam as minhas flores, minhas árvores, a minha ampla sala de trabalho, tão despretensiosa que, até hoje, não consigo pensar nela como meu estúdio, onde nas horas de folga pintava porcelanas, aquarelas, desenhava…

Catolicismo – A partir de quando a Sra. começou a ter problemas com invasores?

Da. Maria Antonieta- Fomos invadidos em 6 de janeiro de 1994 – a primeira fazenda da região a sofrer violência . Ingenuamente, confiamos na Lei, esperando a desocupação e reintegração de posse de nossa propriedade. Acreditávamos haver justiça para proteger as vítimas, não os bandidos. Afinal, pensávamos, se um ladrão entra em nossa casa, tudo o que precisamos fazer é chamar a polícia. E se for apanhado em flagrante, o ladrão segue diretamente para a cadeia. Mas se um grupo organizado de sem-terra – uma quadrilha de ladrões, na maioria das vezes – invade sua fazenda, a lei, curiosamente, concede a essa quadrilha benesses jamais imaginadas.

Catolicismo – Por exemplo…

Da. Maria Antonieta-  Eles são notificados pessoalmente por um Oficial de Justiça a comparecer perante o Juiz. Via de regra, apenas um deles se apresenta. O Juiz conversa com eles, avisa-lhes que estão todos intimados a deixar a gleba, e previne-os de que, se voltarem a invadir, serão considerados infratores e sujeitos a prisão.

No dia seguinte, se não for sábado, domingo ou feriado — pois sem-terra não pode ser despejado em dia de descanso –, eles serão retirados da área invadida por uma força policial. Foi o que aconteceu em nossa fazenda. Os esbulhadores foram despejados por ordem judicial. Mas já na semana seguinte, à noite, voltaram a invadir. – Para plantar? – Não!  Para destruir… Queimaram a ponte que ligava a região da sede com a área invadida. A Justiça abriu inquérito, fotografou  os escombros da ponte mas,  curiosamente, não encontrou nenhum autor do delito. E não conseguiu investigar, em uma cidade de 5.000 habitantes, quem havia participado da incursão de vandalismo. E nada aconteceu.

Catolicismo – Houve ameaças ou mesmo agressões contra a Sra. ou contra membros de sua família?

Da. Maria Antonieta– E quantas! Meu marido foi gravemente baleado no rosto por um sem-terra em plena cidade. Todos conheciam o autor da tentativa de homicídio. Abriu-se inquérito, mas o culpado continuou foragido e, mais uma vez,  nada aconteceu.

E a destruição da fazenda continuava. A casa de nosso serrador foi queimada, a serraria foi semidestruída para, no mês seguinte, ser inteiramente queimada. Seis empregados nossos foram feitos reféns, sendo  um deles baleado. Novo inquérito, e ainda mais uma vez nada aconteceu!

A voraz destruição não parava. As duas casas de alvenaria da área invadida foram destruídas a marretadas. O curral queimado. A mata  ardia em chamas e eu, à distância, sofria com aquela devastação sem nada poder fazer.

Pedimos ajuda ao IBAMA, à Justiça e à Polícia. Sem nada conseguirmos, escrevi uma primeira carta ao Presidente Fernando Henrique Cardoso.  Pela enésima vez, nada aconteceu!

Catolicismo – Os invasores agiam espontaneamente ou eram insuflados por alguém?

Da. Maria Antonieta- Nesse período, o líder da invasão — hoje sei que não era um simples trabalhador rural  — foi assassinado dentro de nossa propriedade. Ele morava na cidade e mantinha um barraco de palha dentro da área invadida.

Foi baleado pela frente, quando se encontrava em companhia do atual Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,  o qual declarou à Polícia não saber quem o baleou, pois os tiros partiram da mata. Essa versão foi a mesma que ouvimos dos empreiteiros.

Então, a Comissão Pastoral da Terra – a já conhecida CPT – ligada à CNBB, apareceu! Pela primeira vez, uma entidade de renome tomava parte naquela invasão que até então tentavam fazer parecer fruto espontâneo da natureza. A CPT mandou  um advogado a Colméia, fez pressão na capital do Estado, a fim de conseguir um delegado especial para apurar o caso.

Catolicismo – Com a entrada da CPT em cena, as coisas amainaram?

Da. Maria Antonieta– Pelo contrário. Os experts  fizeram coisas muito especiais. Prenderam para investigação três empregados nossos. Levaram-nos até o rio e  torturaram-nos usando o método que chamam “banho-de-jacaré”, que consiste em manter a pessoa com a cabeça dentro d’água até o extremo limite de sua resistência, retirando-a, então, para novo interrogatório…

O delegado acabou arrancando a “confissão” do mecânico, através de alguns “banhos-de-jacaré”. Mas em seguida, no inquérito judicial, o mesmo negou sua participação no crime, sendo inocentado em júri popular.

Esse mesmo delegado chegou a dizer em um bar da cidade que deveria ter levado até o rio, não os empregados, mas o meu filho, pois do “mocinho eu arrancaria o que quisesse…”.  Dessa vez, depreende-se que houve inquérito e que… algo aconteceu.

Catolicismo – Que conseqüências tudo isso trouxe para sua família?

Da. Maria Antonieta- Eu, mãe, já vinha recebendo ameaças telefônicas contra a vida do meu filho. Quando a ameaça partiu da autoridade policial, não resisti: implorei ao meu filho para que deixasse a fazenda, e ele, mais do que contrafeito, terminou por atender-me.
Entendo que, para os instigadores dos sem-terra, poderia parecer mais fácil ameaçar meu filho, jovem, agrônomo, que  trata  a todos com cortesia.

O erro dos informantes foi  apoiar-se nas aparências. Com o carinho de mãe, retirei o alvo deles, saí da minha “concha” e passei a enfrentar todos os assuntos estressantes, em relação aos quais meu marido, enfartado, poderia ser poupado. Para tal, fui registrando os acontecimentos, datas, medidas tomadas etc.

Catolicismo – Com isso, seu filho escapou ileso?

Da. Maria Antonieta- Meu filho, afastado do trabalho, sem poder participar do nosso esforço para manter a propriedade, passou a sentir-se inútil. Tudo isso o levou a um estado depressivo agudo, tendo que consultar médicos e psicólogos.

Depressão essa que ainda não está inteiramente controlada, o que me deixa, como mãe, em constante estado de tensão. Meu filho… minha vida! Sei que meu filho está infeliz, que nunca mais conseguiu estar de bem consigo mesmo depois de deixar de trabalhar na fazenda que era nossa… Fisicamente ele saiu ileso, mas psicologicamente ficou muito prejudicado. E eu, como mãe, posso estar bem!?

Meu marido continuava enfrentando todas as dificuldades e achou que eu estava capitulando diante da luta; tive de convencê-lo de que, sem o nosso filho, não fazia sentido resistir às investidas do INCRA para pesquisar e classificar como improdutiva uma fazenda que, por ocasião da invasão, contava  com 5.000 cabeças de gado e dava emprego para 18 ou 20 famílias.

Catolicismo – E como prosseguiram as coisas depois de tantos problemas?

Da. Maria Antonieta- O INCRA avaliou a fazenda em fevereiro de 1996. De nossa parte, continuamos morando lá, é claro, mas esperando a desapropriação a qualquer momento, e, portanto, sem nenhuma boa perspectiva para a vida e sobretudo para a nossa segurança.

No dia 13 de junho de 1996 encontrava-me em São Paulo, quando recebi  a notícia de que meu marido estava preso. Ninguém sabia o por quê. Fui para lá imediatamente. Nosso advogado não conseguiu prisão especial, à qual ele tinha direito por ser diplomado pela USP.

Catolicismo – Mas, neste caso, seu marido não poderia ficar em prisão domiciliar?

Da. Maria Antonieta– Com efeito, seria a alternativa legal, mas a Juíza não concordou. E, por isso, um engenheiro agrônomo de 64 anos, enfartado, teve que ficar 48 dias em uma cela que não possuía sequer uma cama ou uma cadeira.

O mais importante é explicar o motivo da prisão. Dias antes, o agente de plantão na cadeia de Colméia recebeu (sic) um telefonema anônimo de alguém dizendo-se muito amigo da polícia e que avisava: iriam entrar na delegacia e libertar o mecânico preso. Em nenhum momento os nomes do meu marido e do meu filho foram citados, nem pelo anônimo nem na declaração oficial do agente à Promotora.

Curiosamente, tal agente já havia “desaparecido” em 8-6-96, quando tentei contactá-lo. Baseada nesse “documentário” do telefonema anônimo, a Promotora requereu e a Juíza concedeu mandado de prisão contra meu marido e meu filho, no dia 7 de junho de 1996. A polícia nunca procurou meu marido, nem em casa nem nas muitas vezes em que ele foi a Colméia, e ninguém suspeitou jamais da existência de tal medida! A prisão deu-se quando meu marido deixava a balsa do Rio Tocantins, fora da jurisdição de Colméia, sem autorização do Juiz de nossa Comarca.

Durante 45 dias percorri 50 quilômetros, da fazenda até a cadeia, para fazer-lhe companhia. Fazia o mesmo percurso de regresso, à noite, para lavar roupa, passar, preparar comida. Claro que a essa altura eu não tinha ninguém para ajudar-me, pois quem trabalharia numa fazenda cujo o dono está preso na cadeia?

Catolicismo – Mas tudo isso parece configurar uma enorme tragédia…

Da. Maria Antonieta– Não só parece, mas é a realidade. Na Justiça… tudo parado. Só no dia 2 de agosto fomos para uma casa na cidade, porque a Juíza só concedia a  prisão domiciliar se apresentássemos prova de residência na cidade. Em reportagem publicada pela revista “Exame”, na edição nº 669, de 26 de agosto de 1998, sobre o caso da fazenda Marília, a Promotora diz: “Não havia como controlar os passos dele (meu marido) na fazenda”. Ridículo total. Por acaso pensaria ela que, se quiséssemos “fugir” de Colméia, à noite, de carro, alguém nos impediria?

A prisão domiciliar continuou até o dia 2 de outubro de 1996, quando o Tribunal de Justiça de Palmas revogou o mandado da Juíza.
Enquanto estávamos em Colméia, correu o boato de que a juíza havia “doado” nossa fazenda aos invasores. E o boato ajudou, e muito, os invasores a nos enxotarem da fazenda.

Os grupos que tentavam ações de vandalismo na área ainda não invadida (roubo de implementos, corte de cercas etc.), aproveitaram-se do boato para queimar toda a fazenda.

Catolicismo – Antes de iniciarmos a entrevista, a Sra.  se referiu a um atentado sofrido. Do que se trata?

Da. Maria Antonieta- Quando eu tive que fazer a mudança para Colméia, considerei que “aquela” seria uma situação provisória e levei apenas o essencial. Ia à fazenda algumas vezes por semana, sempre durante o dia. No dia 17 de setembro de 1996, dirigindo o carro, logo que fiz a curva deixando a estrada de asfalto em direção à entrada da fazenda, comecei a ser apedrejada por quatro indivíduos que se encontravam ao lado do mata-burro. Acelerei para passar pela porteira, que, por sinal, estava aberta excepcionalmente. Para minha surpresa, a estrada estava bloqueada com pedras. A roda dianteira do carro quebrou, ficando eu exposta aos apedrejadores. Resolvi que sairia a pé, correndo até onde pudesse – eu tinha à época 59 anos…  Assim que saí do carro, fui atingida por uma pedra na cabeça. Caí, rolei pela estrada e, quando consegui me levantar, os quatro indivíduos corriam, ao longe, fugindo do local, pensando, talvez, que eu tivesse morrido.
Só ao escurecer consegui fazer sinais com o farol do carro e o nosso administrador veio em meu socorro. Na manhã seguinte, fui à Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o Boletim de Ocorrência e de corpo delito. Nesse inquérito, mais uma vez, nada aconteceu.

Catolicismo – Esse atentado deixou seqüelas?

Da. Maria Antonieta- Como conseqüência  da queda, passei a ter dores muito fortes na região sacro-lombar e na perna direita. Tomei centenas de analgésicos. Após certo tempo, comecei a cair de maneira inexplicável.

Por fim, com dores terríveis, passei 13 dias inteiramente imobilizada num hospital. Os exames mostraram que fiquei com um fragmento ósseo alojado entre duas vértebras, o que, por sua vez, provocou dois cistos. A pressão de todos esses “corpos estranhos” é a causa da dor e da total insensibilidade no meu pé direito e na parte externa da perna. A cirurgia a que poderia me submeter é de alto risco, podendo até não voltar a caminhar.

E assim vou vivendo, sempre com um calçado leve, sem poder usar sapatos. E não posso mais dirigir, pois não sinto o acelerador nem o freio.

Catolicismo – E como ficou o Dr. José Francisco, seu esposo, em face de toda essa perseguição?

Da. Maria Antonieta- Quanto ao meu marido, eu esperava alguém em completa depressão, depois de suportar estoicamente os 48 dias de prisão, em condições que as fotos descrevem mais do que mil palavras.
O que eu não sabia é que ele já estava sofrendo um terrível processo chamado síndrome bipolar (o que antigamente chamava-se maníaco-depressivo). Acho que nada possa ser mais difícil: a pessoa com quem eu vivia há 40 anos passou a ter reações completamente imprevisíveis.

Quando, por fim, consegui levá-lo ao médico, ele já não dormia mais, passava os dias em movimentação incessante, falava e andava sem parar. Os cacos de nossa vida, que eu tentava juntar, ficaram irrecuperáveis. E eu não tinha qualquer possibilidade de ajudá-lo psicologicamente, porque na mente de um maníaco-depressivo ele é que está bem e o resto do mundo é composto por pessoas derrotistas!
Para complicar a situação, continuamos tendo que manter advogado acompanhando o morosíssimo processo de desapropriação pelo INCRA. O dinheiro que recebemos pela desapropriação de 1/3 de nossas terras consumiu-se com o pagamento de honorários advocatícios com que tivemos (e ainda temos!) que arcar, e com o pagamento de parte das dívidas contraídas para reter a posse da fazenda da qual já não conseguíamos tirar qualquer renda, uma vez que o gado vagava solto pela região. Acrescentem-se a isso as despesas médicas com os problemas de saúde que meu marido e eu passamos a sofrer como herança da ação dos sem-terra e de seus ideólogos…

Catolicismo – Qual o papel do INCRA em tudo isso?

Da. Maria Antonieta– O pior possível! Hoje, esperamos pela desapropriação e pagamento dos 2/3 da fazenda, totalmente invadidos. Quando fomos forçados a sair de lá, um técnico do INCRA, especialista em gerenciamento de conflitos, dividiu a área – sem pagar, sem ter a posse legal da terra!!! –  entre quatro grupos de invasores que com ele se reuniram na Casa paroquial de Colméia, uma espécie de filial da CPT.  Esses grupos hoje, ou venderam os seus “direitos” sobre os  “seus” lotes, ou alugam nossos pastos.

A depredação das benfeitorias, a destruição de cercas para venda de arame e estacas, a venda de madeira, são os tipos de “trabalho” realizados pelos que, de alguma forma, conseguiram ser considerados pelo INCRA como mais aptos  do que nós a ser proprietários de terra. Sim, do que nós, que durante 40 anos fomos fazendeiros, e só fazendeiros.

Quando a fazenda estava sob nossos cuidados, o INCRA vistoriou e encontrou um valor que não nos foi comunicado. Meses depois, quando vimos as planilhas, consideramos muito baixas certas avaliações. Hoje, depois da permissividade das autoridades diante dos atos de vandalismo ali praticados, em face da complacência do INCRA — que até colocou um sem-terra para viver em nossa casa… –, qual será o valor das benfeitorias, por exemplo? Quanto vale uma casa com o forro arrancado, sem torneiras, sem eletricidade? Quanto vale uma cerca queimada, uma porteira quebrada ou um curral destruído?

Catolicismo – A Sra. gostaria de acrescentar algo para nossos leitores?

Da. Maria Antonieta– Sim, que todos se previnam contra os invasores, contra a ação da CPT e a respeito das “medidas” tomadas pelo INCRA. Será que esse dinheiro, que eu talvez receba, será suficiente para pagar pela carreira frustrada de um jovem agrônomo, pelos seus problemas de saúde, por esse hiato de humilhação na vida do meu filho? Será esse dinheiro suficiente para pagar as conseqüências de  minha limitação física, por não poder mais dirigir, ou pelas dores constantes na coluna que terei de suportar ou mitigar com medicamentos cheios de efeitos colaterais desagradáveis? Ou poderá ele pagar a condição de cardíaco do meu marido (que nunca fumou nem bebeu), pelo seu tratamento contínuo, até o fim da vida, do distúrbio bipolar de que foi acometido?

E a humilhação sofrida? Quem responderá pelos danos morais que todos nós ainda sofremos e vamos sofrer?